Processo 81229/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/02/2013 09:51
Autuado em 20/02/2013 09:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8143/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8143/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8143/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ
Servidor ELVIRA MADALENA DE LARA PONCE BARBIERI
Representante legal DANIELLA MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 1142/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8143/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2312/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 09:12 DP  
27/02/2015 11:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 347/2015 -
27/02/2015 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1142/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1962/2015 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento, cf. DICAP.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 707/2015 -
03/02/2015 12:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 893/2015 -
18/12/2014 00:17 S1C Acórdão nº 8143/2014 -
18/12/2014 00:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2015 -
24/11/2014 09:22 GACAC  
17/11/2014 16:33 SMPjTC Parecer nº 18372/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
21/02/2013 14:14 DICAP Informação nº 4321/2013 -
21/02/2013 14:14 DICAP Parecer nº 17151/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/02/2013 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2312/2013 -

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